Termos e Condições de Uso
Ao acessar e utilizar a plataforma Academy Axia Resources, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.
Termos de Uso do Site
Axia Mineração S.A.
Última atualização: Fevereiro de 2026
Responsável pelo Site: Axia Mineração S.A. – CNPJ nº 44.035.911/0001-20
1. Apresentação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Axia Mineração S.A., incluindo suas páginas, conteúdos, formulários, canais de contato, áreas informativas, páginas de carreiras, compliance, ouvidoria, LGPD, FAQ e demais recursos eventualmente disponibilizados em ambiente digital.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aplicável ao ambiente.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper a utilização do site.
2. Definições
Para fins destes Termos, considera-se:
- Site: o portal institucional da Axia Mineração S.A., seus domínios, subdomínios, páginas, formulários, conteúdos, recursos, funcionalidades e integrações associadas.
- Axia Mineração S.A.: a pessoa jurídica responsável pela gestão, manutenção e disponibilização do site e dos conteúdos nele contidos.
- Usuário: toda pessoa física que acessar, navegar, interagir, preencher formulários, enviar informações ou utilizar os recursos disponíveis no site.
- Conteúdo: todo material disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, documentos, formulários, layouts, elementos visuais, vídeos, materiais institucionais e demais conteúdos em qualquer formato.
- Canais digitais: os formulários, páginas, sistemas, links, integrações e meios eletrônicos disponibilizados pela Axia Mineração S.A. para contato, informação, relacionamento ou envio de solicitações.
- Credenciais: login, senha, código de autenticação ou qualquer mecanismo de acesso eventualmente exigido para uso de ambiente restrito vinculado ao site.
3. Objeto do site
O site da Axia Mineração S.A. tem por finalidade apresentar informações institucionais, soluções, serviços, canais de relacionamento, meios de contato, oportunidades profissionais, informações de compliance, privacidade, governança, ouvidoria e demais conteúdos de natureza corporativa e informativa.
O site poderá ser utilizado, conforme o caso, para:
- Consulta de informações institucionais;
- Contato com a empresa;
- Envio de solicitações comerciais ou institucionais;
- Acesso a canais de privacidade, ouvidoria e compliance;
- Candidatura a oportunidades profissionais;
- Acesso a páginas de apoio, perguntas frequentes e conteúdos correlatos;
- Redirecionamento a ambientes complementares vinculados à Axia Mineração S.A..
4. Elegibilidade e acesso
O acesso ao site, em regra, é público e gratuito, salvo em relação a áreas eventualmente restritas, ambientes autenticados ou recursos que dependam de autorização específica.
A Axia Mineração S.A. poderá estabelecer critérios de elegibilidade, autenticação, permissão de acesso, limites técnicos e medidas adicionais de segurança para determinadas áreas, funcionalidades ou conteúdos.
Caso o site venha a disponibilizar ambiente restrito, o acesso será limitado a usuários previamente autorizados, conforme perfil e finalidade do uso.
5. Cadastro, conta e credenciais
5.1. Natureza pessoal e responsabilidade de uso
Quando houver criação de conta ou acesso restrito, as credenciais serão pessoais, individuais e intransferíveis. O usuário não poderá compartilhar sua conta ou mecanismos de autenticação com terceiros.
5.2. Responsabilidade sobre credenciais
O usuário é responsável por:
- Manter o sigilo de suas credenciais;
- Adotar senha segura, quando aplicável;
- Não compartilhar login, senha ou códigos de acesso;
- Encerrar corretamente a sessão em dispositivos compartilhados;
- Comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido, comprometimento de conta ou incidente de segurança.
5.3. Veracidade das informações
O usuário declara que as informações fornecidas em formulários, cadastros, canais de contato ou qualquer outro recurso do site são verdadeiras, completas e atualizadas.
O fornecimento de informações falsas, incompletas, inconsistentes ou enganosas poderá resultar em:
- Desconsideração da solicitação;
- Bloqueio de acesso, quando aplicável;
- Impossibilidade de atendimento;
- Adoção de medidas administrativas ou legais cabíveis.
5.4. Bloqueio preventivo e restrição de acesso
A Axia Mineração S.A. poderá bloquear, restringir, suspender ou exigir validações adicionais quando identificar indícios de:
- Atividade suspeita;
- Tentativa de fraude;
- Uso incompatível com estes Termos;
- Violação de segurança;
- Tentativa de acesso não autorizado;
- Automação indevida;
- Uso abusivo dos formulários, canais ou recursos do site;
- Risco à integridade do ambiente, do conteúdo ou de terceiros.
6. Regras de uso aceitável
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, diligente, segura e compatível com sua finalidade institucional e informativa.
É vedado ao usuário, entre outras condutas:
- Utilizar o site para finalidade ilícita, fraudulenta, abusiva ou não autorizada;
- Acessar áreas, recursos ou conteúdos sem permissão;
- Inserir vírus, scripts maliciosos, bots, mecanismos de automação indevida ou qualquer recurso que comprometa a segurança do ambiente;
- Praticar scraping, coleta massiva, mineração automatizada ou extração indevida de dados sem autorização formal;
- Interferir na estrutura, funcionamento, desempenho ou disponibilidade do site;
- Utilizar o site para envio de conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, ilegal, enganoso ou abusivo;
- Inserir informações de terceiros sem base legítima;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, bases, contas ou recursos relacionados à Axia Mineração S.A.;
- Copiar, reproduzir, distribuir, divulgar ou explorar conteúdos do site sem autorização expressa, quando não permitido pela legislação.
7. Formulários, contatos, solicitações e candidaturas
7.1. Envio de mensagens e solicitações
Os canais disponibilizados no site poderão ser utilizados para envio de dúvidas, contatos institucionais, solicitações comerciais, manifestações, demandas relacionadas à privacidade, ouvidoria, compliance e demais interações compatíveis com a finalidade do ambiente.
7.2. Processamento das solicitações
O envio de mensagem ou formulário não garante resposta imediata, contratação, aprovação de cadastro, aceitação de proposta, admissão em processo seletivo ou atendimento automático da solicitação.
7.3. Candidaturas e oportunidades profissionais
As páginas ou canais de carreiras poderão receber currículos, dados profissionais e informações necessárias à condução de processos seletivos.
O envio de candidatura não garante participação em etapas futuras, contratação ou formação de vínculo com a Axia Mineração S.A..
8. Conteúdo, propriedade intelectual e confidencialidade
Todo o conteúdo disponibilizado no site é protegido pela legislação aplicável e pertence à Axia Mineração S.A. ou a terceiros que o tenham licenciado legitimamente, conforme o caso.
9. Monitoramento, logs e auditoria
Para fins de segurança, estabilidade, integridade do ambiente, rastreabilidade, prevenção a fraudes, suporte técnico, auditoria, conformidade e defesa de direitos, a Axia Mineração S.A. poderá registrar e analisar eventos relacionados ao uso do site.
10. Integrações e serviços de terceiros
O site poderá operar com componentes, plugins, bibliotecas, integrações, serviços de hospedagem, ferramentas de autenticação, recursos analíticos, plataformas de atendimento, sistemas de recrutamento e outros serviços de terceiros.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais no contexto do uso do site ocorre nos termos da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Axia Mineração S.A., que integra estes Termos para todos os fins.
12. Disponibilidade, manutenção e mudanças no site
A Axia Mineração S.A. envidará esforços razoáveis para manter o site disponível, íntegro e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
13. Suporte e atendimento
O atendimento relacionado ao site poderá abranger temas como dificuldades de contato pelos canais digitais, erros técnicos ou instabilidade, dúvidas sobre conteúdos institucionais, solicitações relacionadas a formulários, questões sobre privacidade, ouvidoria, compliance ou carreiras.
14. Medidas em caso de violação
O descumprimento destes Termos poderá ensejar, isolada ou cumulativamente, conforme gravidade e contexto: advertência, limitação ou bloqueio de acesso, suspensão de funcionalidades, desconsideração de solicitações indevidas, entre outros.
15. Limitações de responsabilidade
A Axia Mineração S.A. não será responsável por prejuízos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário.
16. Alterações destes Termos
A Axia Mineração S.A. poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas, institucionais ou de governança.
17. Vigência e encerramento de acesso
Estes Termos entram em vigor na data do primeiro acesso ou utilização do site pelo usuário e permanecem aplicáveis enquanto durar a navegação.
18. Lei aplicável e foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
19. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, funcionamento do site ou questões correlatas, o usuário poderá utilizar os canais institucionais disponibilizados pela Axia Mineração S.A..
20. Disposições finais
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia de direito nem novação.